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Um ano sem diploma de jornalista: Pimenta protesta

2010-06-18T07:15:00.000-07:00

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) voltou a defender, em pronunciamento no plenário, o restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Hoje completa um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a obrigatoriedade do diploma. “Hoje é um dia de protesto e um dia de luta. O argumento principal do ministro Gilmar Mendes, do STF, é de que o diploma seria um entrave para a liberdade de expressão. Após um ano a vida mostra que o argumento era uma falácia e que, na realidade, o resultado foi a concessão de milhares de registros concedidos a pessoas que, em alguns casos, sequer assinam o nome, pessoas analfabetas que receberam o registro para o exercício profissional da atividade do jornalismo”, ressaltou Pimenta.
Em 17 de junho do ano passado, por oito votos a um, os ministros do STF atenderam a um recurso protocolado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia a extinção da obrigatoriedade do diploma. Para o MPF, o decreto-lei 972/69, que estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.

Na avaliação do deputado Paulo Pimenta, o STF tratou a informação como mercadoria. “O Supremo acolheu o pedido das grandes redes de imprensa deste país e acabou com a exigência do diploma de jornalista para desqualificar o acesso ao mercado. E assim o fez não para transformar o diploma, mas para manter a possibilidade de contratação de alguém não jornalista e legitimá-lo a exercer essa atividade”, disse.

Paulo Pimenta conclamou a sociedade a uma mobilização para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 386/09), de sua autoria, que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. “Vamos fazer avançar esse projeto que valoriza a profissão e a democracia no Brasil”, disse o parlamentar petista. A PEC está sendo analisada por uma comissão especial.

fonte: www.cutrs.org.br

Encontro do Coletivo de Formação e Comunicação discute justiça social e sustentabilidade

2010-06-15T07:04:00.000-07:00

Durante o encontro do Coletivo de Formação e Comunicação, Realizado no dia 10 de junho de 2010, na FTIA/RS, foram discutidos assuntos inerentes às duas áreas, tais como a formatação do novo site da Federação, que deverá funcionar em breve.

Foram exibidos também, dois audiovisuais, os quais suscitaram debates muito significativos:

Pela manhã, os participantes assistiram ao documentário História das Coisas, que descreve de maneira simples e direta o processo que vai desde a extração e produção até à venda, consumo e transformação em lixo, de todos os produtos em nossa vida e o quanto isso afeta as comunidades em diversos países, a maior parte delas longe de nossos olhos.

História das Coisas revela as conexões entre diversos problemas ambientais e sociais, e é um alerta pela urgência em criarmos um mundo mais sustentável e justo.

Além disso, nos faz repensar nossos padrões de consumo e a forma como vemos os produtos que consumimos.

À tarde, foi exibida a palestra “não nascemos prontos”, do filósofo e educador Mário Sérgio cortella.

De forma inteligente e bem humorada, Cortella nos faz refletir que o grande desafio do ser humano é resistir à sedução do repouso, pois nascemos para caminhar e nunca para nos satisfazer com as coisas como estão. A insatisfação é um elemento indispensável para quem, mais do que repetir, deseja criar, inovar, refazer, modificar e aperfeiçoar. Assumir esse compromisso é aceitar o desafio de construir uma existência menos confortável, porém ilimitada e infinitamente mais significativa.

Encontro Coletivo de Formação e Comunicação em 10/06/2010 - quinta-feira

2010-06-01T05:40:00.000-07:00

HORÁRIO: 10 horas;
LOCAL: Sede da FTIA/RS - rua Jerônimo Coelho, 303 - Porto Alegre/RS;
PAUTA:
10 horas:
1) Exibição audiovisual “A história das coisas”;
2) Informes;
3) Agenda;
4) Assuntos Gerais.

12 horas:
Intervalo almoço
13h30min:
1) Exibição audiovisual
2) Comunicação: Site da FTIA/RS e assuntos gerais
16 horas: Encerramento

Todos aprendem; todos ensinam: é filosofia de trabalho da Secretaria de Formação da FTIA/RS

2010-05-20T11:20:00.000-07:00

A metodologia aplicada nas atividades formativas da FTIA/RS, sempre procurou respeitar o conhecimento acumulado que cada pessoa traz consigo. Os saberes do peão serviram de fundamento para a elaboração das bases teóricas da formação sindical, que tem como concepção a conjugagação de refletir e agir como o único meio eficaz de construir a luta dos trabalhadores.
Paulo Freire inspirou esse trabalho, realizado com várias mãos e cujo Coletivo de formação, que se constituiu como um espaço de debate, planejamento e organização da política de formação da Federação, esteve sempre aberto à participação de todos os Sindicatos filiados.

A mensagem de Paulo Freire em "A Canoa" traduz muito bem a nossa filosofia de trabalho, pois mostra que, analogamente ao "saber nadar" do barqueiro, o conhecimento operário sendo desconsiderado, poderá acarretar na ineficácia do conhecimento e da ação sindical:

Em um largo rio, de difícil travessia, havia um barqueiro que atravessava
as
pessoas de um lado para o outro.
Em uma das viagens, iam um advogado e uma professora.
Como quem gosta de falar muito, o advogado pergunta ao barqueiro:
Companheiro, você entende de leis?
Não. - Responde o barqueiro.
E o advogado compadecido:
É pena, você perdeu metade da vida!
A professora muito social entra na conversa:
Seu barqueiro, você sabe ler e escrever?
Também não. - Responde o remador.
Que pena! - Condói-se a mestra - Você perdeu metade da vida!
Nisso chega uma onda bastante forte e vira o barco.
O canoeiro preocupado pergunta:
Vocês sabem nadar?
Não! - Responderam eles rapidamente.
Então é uma pena - Conclui o barqueiro - Vocês perderam toda a vida!

"Não há saber mais ou saber menos, há saberes diferentes." (Paulo Freire).

Que tal um tempo para nós mesmos e para as pessoas que amamos!

2010-04-28T04:47:00.000-07:00

A Comissão Eleitoral declara eleita a chapa 1

2010-04-27T06:40:00.000-07:00

Eleições FTIA-RS: Cairo Fernando Reinhardt é reeleito com maioria dos votos. A posse da nova diretoria está prevista para o dia 27 de junho, para mandato de quatro anos
Atualizado em 23.04.2010
A eleição para nova diretoria da Federação dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação – RS (FTIA-RS) aconteceu nos dias 19 e 20 de abril. As apurações nos sindicatos filiados à entidade tiveram início logo após o encerramento do pleito, ainda no dia 20 de abril, apesar do resultado oficial somente ter sido divulgado hoje, sexta-feira. Após apuradas 40% das urnas era nítida a supremacia da Chapa 1, encabeçada por Cairo Fernando Reinhardt, e apoiada pela maioria dos Sindicatos e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Participaram do pleito 17.989 eleitores, tendo a Chapa vencedora recebido 11.376 votos, contra 5.898 votos da Chapa 2, os votos nulos totalizaram 387, enquanto 328 votos foram em branco. No dois últimos dias que antecederam a eleição, representantes da chapa 2 tentaram, através de Liminar Judicial, cancelar as eleições, mas a Assessoria Jurídica da FTIA-RS cassou a liminar. Foi uma votação histórica. O presidente reeleito Cairo Fernando Reinhardt comemora dizendo que a partir da agora será uma nova etapa na Federação: “Esta nova etapa envolve o trabalho conjunto de todos os sindicatos filiados no sentido de implantar as propostas apresentadas pela Chapa 01 durante a campanha. Nosso objetivo foi de apresentar as propostas sem ataques pessoais, fazendo uma campanha limpa onde demonstramos nossa posição firme contra os acordos que retirem direitos dos trabalhadores, bem como lutando por salários dignos, melhores condições de trabalho e manutenção, e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Assim como nos propomos a apoiar os movimentos populares, sindicais e sociais”, afirma.
Mais uma vez o ramo da alimentação teve a oportunidade de reafirmar o processo democrático, onde os grandes vencedores foram os trabalhadores.
O presidente reeleito aproveita a oportunidade para agradecer o empenho, a dedicação, a seriedade e a confiança dos trabalhadores e dos sindicatos que participaram das eleições, independente da escolha: “Esta eleição demonstrou o processo de democracia e liberdade desenvolvidas pela Federação”, agradece.

Fonte: www.ftiars.org.br

Federação e Sindicato de Santa Maria na luta pela reintegração de Dirigente Sindical

2010-03-30T12:30:00.000-07:00

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do RS e Sindicato da Alimentação de Santa Maria e Região (SINTICAL) estão mobilizados com suas assessorias jurídicas a fim de reverter a demissão irregular do companheiro Claudio Nunes. A Cervejaria Colônia, de Santa Maria jamais poderia ter se utilizado de tal prática de perseguição pois Claudio Nunes é detentor de estabilidade sindical, tendo em vista que ocupa o cargo de Diretor Executivo. “ A atitude da empresa agride de forma rasteira a organização sindical. Trata-se de demissão arbitrária de um legítimo representante dos trabalhadores”, lamenta o Secretário de Formação e Comunicação, Valdemir Correa. Por isso, os Sindicatos estão enviando nota de repúdio e fazendo denúncia contra a empresa Santamate (Cervejaria Colônia) Cidade de Santa Maria, por prática anti-sindical.

Santamate (Cervejaria Colônia)
E-mail: rayzes@rayzes.com.br
Tel: (55) 3301.9000
End.: BR 392 – KM 05, Passo das Tropas
CEP: 97070-000
Santa Maria-RS

Fonte: www.ftiars.org.br

Porto Alegre 40 graus

2010-02-04T11:28:00.000-08:00

O calor neste mês de fevereiro, na capital gaúcha, está beirando o insuportável, chegando aos 40 graus durante o dia e em torno de 30 já pela manhã cedinho. Mas a sensação térmica é de 50 graus à tarde. Privilegiados os dirigentes sindicais que estão de férias! com muito protetor solar, chapéus e água, enfim, hidratação.

Recomendação que, aliás, vale para todo mundo.
Ah! e ainda dizem que esse papo de aquecimento global é conversa fiada.
Enquanto isso, as atividades da Secretaria de Formação estão acontecendo normalmente, inclusive em fevereiro.

Balanço positivo da formação em 2009

2010-01-21T08:04:00.000-08:00

Trabalho contínuo e participação ativa, são marcas da formação da FTIA/RS

O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Formação e Comunicação da FTIA/RS, em 2009, redundou em reflexos positivos nos Sindicatos, na medida em que qualificou dirigentes sindicais e trabalhadores de base. A metodologia aplicada foi fundamental para o êxito alcançado.

Nos mantivemos fiéis à filosofia da formação contínua e planejada aplicada na Federação nas últimas gestões, sempre procurando incorporar novos temas e conteúdos, além de readequar os demais, pois o conhecimento tem um curto ciclo de vida e exige uma constante renovação.

Outra marca foi a participação e integração com outras entidades, a exemplo do Fórum Social Mundial realizado em Belém, em parceria com o TIE-Brasil, do curso de formação de Dirigentes Formadores (FDF) na Escola Sul da CUT, em Florianópolis e do curso de formação contínua sobre mapeamento da produção (CFC), realizado através de quatro seminários organizados pelo TIE, em Curitiba.

Além disso, a Secretaria marcou presença em várias outras atividades desenvolvidas pela Federação e Sindicatos filiados, como paralisações, assembléias gerais, eleições sindicais, seminários, eventos esportivos, etc.

Enfim, o saldo é bastante positivo, tendo em vista que foram realizadas a maioria das atividades previstas e que estavam sob a responsabilidade da Secretaria. O que não foi realizado é justificado pelo respeito às principais agendas da FTIA/RS e da classe trabalhadora em geral, as quais pela importância foram priorizadas.

A "merda"

2009-12-16T04:37:00.000-08:00

Segundo o jornalista Claudemir Pereira, de Santa Maria, os espertos da grande mídia perderam mais uma vez para o mais esperto que eles.

Diz Claudemir:

Luiz Inácio Lula da Silva é, mesmo, um mestre. A mídia grandona (e especialmente alguns midiatas) faz o que pode para reduzi-lo. Certa? Bem, a mídia internacional, acompanhada de líderes de outras nações e 80% da população brasileira não acham. Mas, o mais interessante, é que a esperteza dos seus adversários não supera a dele própria.

O episódio do “palavrão” é absolutamente exemplar. A palavra “merda” foi usada por Lula no Maranhão, dia 10. Só se falou nisso, e não na companhia dele... E a mídia é que é esperta.

Meio ambiente: Resultados esperados em Copenhague

2009-12-16T02:23:00.000-08:00

Na próxima sexta-feira (18) encerra-se a conferência sobre o clima, em Copenhague. Após muitas discussões, um acordo foi esboçado.

Acredito que o financiamento de ações de combate às mudanças climáticas é o principal aspécto a ser resolvido.

Entendo que deve haver um envolvimento de todos os países, entretanto a maior parte dessa conta deve ser paga por aqueles que mais poluem o planeta.

Que surjam bons resultados, O MEIO AMBIENTE AGRADECE!

(Valdemir Corrêa)

"Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência.
Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário,
hão havia pobreza no mundo
e ninguém morreria de fome"

Mahatma Gandhi

Secretaria de Formação e Comunicação organiza Seminário Estadual de Negociação

2009-12-15T11:49:00.000-08:00

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA-RS) promoveu nos dias 08 e 09 de dezembro o Seminário Estadual de Negociação Coletiva, o qual foi organizado pela SFSC/FTIA-RS e pelo Coletivo Jurídico da entidade.

No primeiro dia, pela manhã, o encontro contou com a presença do economista Sérgio Kapron que fez uma análise do cenário econômico.

À tarde, o supervisor do DIEESE no RS, Cássio Calvete expôs o contexto da economia nacional, mundial e específica do setor da alimentação, com índices econômicos e prováveis cenários para 2010.

No restante do Seminário, foi realizada a avaliação da campanha salarial 2009 e a definição de objetivos, estratégias e do plano de ação para 2010.

Coletivo participa de atividade do TIE

2009-11-24T08:39:00.000-08:00

Em novembro aconteceu, em Curitiba, o quarto Seminário sobre mapeamento comparativo do processo produtivo, o qual integrou o curso de formação contínua promovido pelo TIE-Brasil. O Coletivo de Formação e Comunicação da FTIA/RS participou de todas as etapas com dois de seus integrantes, representando a Alimentação do Rio Grande do Sul. Como resultado ficou a proposta de inclusão do mapeamento como tema permanente do programa de formação sindical da FTIA/RS, como forma de estimular os Sindicatos do ramo a buscarem uma inserção maior no local de trabalho, considerando os saberes do peão.
Com o mapeamento, os trabalhadores poderão intervir no processo produtivo de forma organizada e sob uma nova ótica.

Formação define data do planejamento

2009-11-24T08:22:00.000-08:00

O Coletivo de Formação e Comunicação definiu para o dia 06 de janeiro de 2010, a data do planejamento anual da Secetaria. O encontro aconteceu dia 19 de novembro, na FTIA/RS.

A criminalização dos movimentos sociais precisa ter fim

2009-10-15T10:29:00.000-07:00

“É preciso acabar com a ‘criminalização’ dos movimentos sociais, entre eles, o MST. Acho que a gente tem que superar esse espírito de criminalização dos movimentos sociais, o que não ajuda. Sou radicalmente contra esse ambiente de criminalização”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado.
A eportagem é de enata Camargo e publicada pelo sítio Congresso em Foco,13-10-2009.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou nesta terça-feira (13) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não repassou recursos para “entidades laranjas” do Movimento dos Sem-Terra (MST), como acusam parlamentares da oposição.
Segundo o ministro, o repasse de R$ 115,4 milhões foi feito para entidades que não mantêm ligações com o movimento. O repasse foi questionado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que acusou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de ter transferido R$ 115,40 milhões do governo federal a nove entidades vinculadas ao MST nos últimos cinco anos.
Caiado argumenta que a legislação brasileira impossibilita o repasse de recursos públicos para entidades que incitem e colaborem com a invasão de imóveis rurais e bens públicos e que, portanto, o repasse teria sido ilegal. “O deputado me perguntou sobre repasse para nove entidades que seriam ‘laranjas’ do MST. Esse tema sempre aparece atravessado. O Incra ou o MDA não repassou R$ 115 milhões para o MST”, respondeu Cassel.
De acordo com o ministro, os repasses questionados foram feitos para a Emater/RO, a Emater/RS e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural. Também foram repassados recursos públicos para outras duas entidades ligadas ao Programa de Consolidação e Emancipação dos Assentamentos, constituído por meio de empréstimos com o Banco Mundial (BID).
“Repassamos, por exemplo, R$ 12 milhões para Emater/RO. E não me consta que o governador [de Rondônia] Ivo Cassol seja militante do MST. Repassamos também R$ 23,8 milhões para a Emater/RS. E também não me consta que a governadora Yeda Cruisius seja militante do MST. Também não acredito que o BID esteja a serviço do MST”, defendeu.
CPI
Cassel participou nesta terça-feira (13) de uma audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. Ele disse à imprensa que não teme a instalação de uma CPI do MST, que deve ser aberta para investigar supostos repasses ilegais feitos pelo governo federal ao movimento.
“Tivemos a CPI da Terra e a CPI da ONGs. Nos dois casos fomos questionados e foram encaminhadas cópias de todos os contratos e convênios do Incra com o MST. Nenhum órgão é tão fiscalizado quanto o nosso. E a gente cumpre com isso”, disse Cassel.
Criminalização
O ministro afirmou que é preciso acabar com a "criminalização" dos movimentos sociais, entre eles, o MST. “Acho que a gente tem que superar esse espírito de criminalização dos movimentos sociais, o que não ajuda. Sou radicalmente contra esse ambiente de criminalização. Foi grotesco e injustificável [a ação do MST no laranjal em São Paulo]. Mas não estou aqui tratando desse tema. Estou tratando sobre o tema de que o MST não é financiado pelo governo federal”, declarou.
Em comissão esvaziada, o ministro rebateu os dados citados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou levantamento da ONG Contas Abertas, que traz repasses a entidades supostamente ligadas ao movimento. Cassel afirmou que no levantamento havia “coisas que são ridículas”, como a insinuação de que a entidade Caritas seria um “braço direito do MST”.
“Tem coisas aqui que são ridículas, para dizer o mínimo. (...) Não sou contra a investigar a aplicação de recursos públicos, mas não pode ser desta forma. Temos que superar o instinto persecutório contra o MST”, afirmou.
Ao sair da comissão, o ministro chamou de “achismo” os dados apresentados hoje pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). De acordo com o levantamento, 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver, 75% não têm acesso aos programas de crédito e 46% compraram suas terras de maneira ilegal. “Não reconheço esses dados”, disse Cassel.
Para ler mais:

Gracias a la Mercedes Sosa

2009-10-08T05:05:00.000-07:00

Mercedes foi para o mundo espiritual, mas suas mensagens que sempre ecoaram através da sua bela voz contra as injustiças e intolerâncias na América Latina, continuam vivas, lindas e fortes. Afinal, valeu a pena!

"Sólo le pido a Dios
Que la guerra no me sea indiferente,
Es un monstro grande y pisa fuerte
Toda la pobre inocencia de la gente"

Curso de Formação Contínua sobre Mapeamento da Produção

2009-09-23T09:41:00.000-07:00

O TIE – Transnationals Information Exchange (rede de troca de informações e experiências entre Trabalhadores em empresas transnacionais), oportuniza ao Movimento Sindical, com suas diferentes linhas de pensamento, o debate sobre temas relevantes para os trabalhadores de forma democrática, o que viabiliza traçarmos objetivos comuns, a partir da troca de experiências com outras entidades sindicais do Brasil e de outros países.

Além disso, a filosofia de trabalho que equilibra reflexão e ação, se dá com a participação efetiva dos trabalhadores, o que nos motiva a construir, na prática, a estrutura sindical que queremos, a organização e luta de classe a partir do local de trabalho.

Nos últimos anos, há um avanço para uma filosofia de trabalho institucional, como é o caso da FTIA/RS. Para isso, o trabalho precisa ser contínuo, o que exige organização, engajamento e definição de objetivos.

Em 2009, o TIE-Brasil está promovendo quatro seminários sobre Mapeamento Comparativo dos Processos Produtivos, em Curitiba, com a participação de companheiros de várias entidades Sindicais do Brasil, a exemplo do Secretário de Formação e Comunicação da FTIA/RS, Valdemir Corrêa.

Com o Mapeamento Comparativo dos Processos Produtivos, vislumbramos a concretização de maneiras de intervir no processo produtivo de forma concreta, para que a evolução tecnológica e as práticas de gestão se dêem de maneira responsável e que o lucro das empresas não aconteça à custa do sacrifício e exploração dos trabalhadores.

O MCPP Contribui também para consolidar uma concepção e prática sindical, alicerçada num trabalho contínuo que repercuta em mudanças efetivas no ambiente de trabalho, através da construção coletiva do conhecimento, considerando o saber acumulado dos trabalhadores.

Assim, intervindo no processo produtivo sob esta ótica diferente, há uma grande perspectiva de transformação positiva do mundo do trabalho. Trata-se de um passo importante na luta de classe, na medida em que avançamos na organização e controle do local de trabalho.

Por fim é importante ressaltar que o trabalho conjunto com o TIE ampliou a nossa proximidade com a base, o que contribuiu para despertar a capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores.

Valdemir Corrêa - Secretário de Formação e Comunicação FTIA/RS

Formação de Dirigentes Formadores discutiu trabalho de base, organização e formação sindical.

2009-09-23T06:24:00.001-07:00

Valdemir Corrêa, Secretário de Formação e Comunição da FTIA/RS participou do programa, desenvolvido em 4 módulos, o qual teve como principal objetivo capacitar e preparar os Dirigentes Sindicais para o desenvolvimento da formação na área de organização e representação sindical de base, visando o fortalecimento da CUT nos locais de trabalho. O curso concluído em agosto de 2009, aconteceu na Escola Sul, em Florianópolis.

Só a luta faz valer

2009-08-25T10:48:00.000-07:00

Coordenação Nacional do MST

Neste mês de agosto, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina em todo o país garantiram importantes conquistas para a classe trabalhadora e recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e no conjunto da sociedade.
Na capital federal, mais de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais, com representação dos 23 estados em que o MST está organizado, além do Distrito Federal, reuniram-se em um grande Acampamento entre os dias 10 e 19. Em outras 23 unidades da federação, foram realizados atos, marchas e ocupações de prédios do Incra e de representações do Ministério da Fazenda para exigir do governo uma política econômica que priorize, através de investimentos na Reforma Agrária, a geração de empregos e a soberania nacional.
As nossas ações foram bem-sucedidas e na primeira semana de mobilizações levaram o governo a dar início a uma série de reuniões de trabalho com os movimentos. Na última terça (18/8), foram anunciadas medidas consideradas vitoriosas diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, do avanço do agronegócio sobre o campo brasileiro e da crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
A portaria de atualização dos índices de produtividade, reivindicada há décadas pelos movimentos do campo, será publicada no início de setembro. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para Reforma Agrária, porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás. A medida representa uma derrota dos setores do agronegócio, que tanto tentaram travá-la.
Os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
No âmbito da educação, foi garantida a construção imediata de 280 escolas em assentamentos do MST.
Acampamos, marchamos, nos mobilizamos e debatemos em âmbito nacional nossa proposta de Reforma Agrária Popular como projeto de desenvolvimento para o país. Foi a nossa jornada de lutas que arrancou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos, dos quais nunca nos esquecemos e jamais deixamos de cobrar.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanece sem solução, mas ainda estão sendo discutidas e negociadas com o governo. O atendimento de parte de nossa pauta, contudo, ainda é insuficiente para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados. Dessa forma, seguiremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas.
É assim que a jornada nacional de lutas de agosto de 2009 entra para a história das lutas populares: reafirmando que sem o povo na rua não há Reforma Agrária. Sem o povo na rua, não há conquistas para os trabalhadores.

A Monsanto quer impedir a distribuição de cartilha informando a população sobre os benefícios de alimentos livres de agrotóxicos

2009-08-01T06:12:00.000-07:00

O Ministério da Agricultura lançou uma cartilha informando a população sobre os benefícios de alimentos livres de agrotóxicos, bem como sobre a questão dos produtos transgênicos que "colocam em risco a diversidade de variedades que existem na natureza" (página 7) Porém essas cartilhas não serão distribuídas e as já distribuidas serão recolhidas porque a indústria de transgênicos (Monsanto) entrou com uma ação que impede a distribuição. A cartilha foi ilustrada pelo Cartunista Ziraldo e ainda é possível encontrá-la no site:

http://www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf

A Monsanto quer impedir a distribuição, mas nós podemos enviá-la ao máximo de pessoas.

Conheçam! Repassem!! Divulguem...

Só pra ilustrar o assunto, segue um pequeno resumo sobre a Monsanto

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A Obscura História da Monsanto

A Monsanto é a maior produtora de herbicidas do mundo, e está entre as cem empresas mais lucrativas dos EUA. Apenas nos últimos dois anos, investiu US$ 6,7 bilhões na aquisição de outras companhias norte-americanas de sementes e biotecnologia, tornando-se a maior empresa do ramo.

A Monsanto Chemical Company foi fundada em 1901, em Saint Louis, Missouri, Estados Unidos. Nos anos 20, se converteu num dos maiores fabricantes de ácido sulfúrico e de outros produtos básicos da indústria química. Desde a década de 40 até hoje sempre se manteve entre as dez maiores indústrias químicas dos Estados Unidos.

Em 1929 a Swan Chemical Company, adquirida pouco depois pela Monsanto, desenvolveu os bifenilos policlorados (PCBs) que foram elogiados por sua extraordinária estabilidade química e ininflamabilidade. Os PCBs, ou escarel, foram largamente utilizados como refrigerantes de equipamentos elétricos. Nos anos 60, os numerosos compostos da família dos PCBS da Monsanto foram usados como lubrificantes de ferramentas, revestimentos impermeáveis, refrigeradores de transformadores. Nos anos 30 já se tinha alguns indícios dos perigos dos PCBs. Nos anos 60 e 70 os cientistas apresentaram dados conclusivos: os PCBs e outros compostos organoclorados provocavam câncer e estavam relacionados com um conjunto de transtornos reprodutivos e imunológicos. O centro mundial de produção de PCBs era a fábrica da Monsanto em East Saint Louis. O lugar hoje é um subúrbio de empobrecimento crônico. A cidade tem a taxa mais elevada de morte fetal e de nascimentos prematuros do estado. O Ascarel é proibido hoje no mundo, mas ninguém sabe o que fazer com as milhões de toneladas do produto estocadas por todo planeta. Há cerca de cinco anos a imprensa noticiou que favelados cariocas estavam pegando ascarel de um depósito e usando-o como óleo de cozinha!

O herbicida conhecido como agente laranja foi usado pelos militares norte-americanas dos EUA para desfolhar as árvores da selva tropical do Vietnã durante a guerra nos anos 60. É uma mistura de dois tóxicos poderosos, o 2,4,5-T (ácido Triclorofenoxiacético) e 2,4-D (ácido Diclorofenoxiacético). Ele era fornecido por várias empresas, mas o da Monsanto era o mais poderoso por conter níveis maiores de dioxinas . As dioxinas, já se comprovou, são carcinogênicas e teratogênicas (gera fetos mal formados). Por conta desta eficiência, a Monsanto foi a principal acusada na demanda interposta pelos veteranos de guerra que, depois do conflito, apresentaram uma série de doenças atribuídas a exposição ao agente laranja.

É preciso observar que os militares prestaram serviço por no máximo um ano no Vietnã. Mas e os nativos da região? Estimativas dão conta da existência de mais de 500 mil crianças nascidas no Vietnã desde os anos 60 com deformidades relacionadas às dioxinas contidas no agente laranja. Uma ação judicial, motivada pela denuncia de trabalhadores ferroviários expostos a dioxinas em conseqüência de um descarrilamento, revelou a existência de dados manipulados. Um funcionário da Agencia de Proteção Ambiental Americana (EPA) concluiu que os estudos foram manipulados para apoiar a posição da Monsanto, que defendia que os efeitos das dioxinas limitavam-se à cloroacne (uma enfermidade da pele). A Monsanto teve que pagar US$ 16 milhões e se revelou que muito dos produtos da empresa, desde herbicidas caseiros estavam contaminados por dioxinas.

Em 1990, um memorando da Dra. Cate Jenkins, da EPA, dizia: "a Monsanto remeteu informações falsas à EPA."A empresa adulterou amostras de herbicida que remeteram ao Departamento do Ministério da Agricultura dos EUA para registrar o 2,4-D e vários clorofenóis; ocultou provas sobre a contaminação do Lysol, além de excluir centenas de seus antigos empregados enfermos de seus estudos comparados de saúde.

O grande negócio da Monsanto são os venenos. Os herbicidas (eliminadores de ervas daninhas) a base de Glyphosate, caso do Roundup, representam mais de um sexto do total das vendas da empresa. A empresa faturou US$ 1,2 bilhão com a venda do Roundup.

A Monsanto fazia uma propaganda do Roundup onde dizia que ele era "biodegradável" e "inócuo para o meio ambiente". O Governo dos EUA obrigou a empresa a tirar estas expressões da propaganda e a pagar uma multa de US$ 50 mil.

Em 1997, a empresa também teve que pagar US$ 50 mil por um processo que acusava-a de propaganda enganosa no tocante a biodegradação do produto. Em março do ano passado (1998) a Monsanto teve que pagar uma outra multa de US$ 225 mil porque colocou na etiqueta uma restrição de entrada de trabalhadores na área tratada em somente quatro horas, quando o certo seriam 12.

Além das já citadas, em 1986 a Monsanto pagou US$ 108 milhões por responsabilidade na morte de um trabalhador por leucemia. Em 1990, pagou US$ 648 milhões por não comunicar a EPA dados sanitários que lhe foram requeridos. Em 1991, pagou US$ 1 milhão por ter vertido 750 mil litros de água residual ácida no meio ambiente. Mais US$ 39 milhões em Houston (Texas) por depositar produtos perigosos sem isolamento.

Conforme a EPA, a Monsanto é a quinta maior empresa poluidora de águas dos Estados Unidos. Ela já lançou na terra, água, ar e subsolo, 166,8 milhões de toneladas de produtos químicos.

A subsidiária da Monsanto, GD Searle, produz o adoçante artificial Aspartame, vendido sob o nome comercial de "Nutrasweet" e "Equal". Pois bem, em 1981, quatro anos antes da Monsanto comprar a Searle, a FDA (Agência que controla os alimentos e fármacos dos EUA) confirmou que "o Aspartame poderia induzir a tumores cerebrais". A FDA cancelou a licença de venda do Aspartame, mas um grupo nomeado pelo presidente Ronald Reagan anulou tal decisão. Um estudo mais recente, publicado no Journal of Neuropathology and experimental neurology, de 1996, voltou a citar a relação entre o aumento no número de cânceres cerebrais devido ao uso da substância.

A Searle/Monsanto também é fabricante do anti-úlcera Cytotec, que é popularmente (e perigosamente) utilizado como abortivo pela população.

O primeiro produto geneticamente modificado que se comercializou no mundo é da Monsanto. O hormônio recombinante do crescimento, rBGH, ou, segundo seu nome em inglês, Bovine Somatropine, BST, pode ser encontrado no mercado (inclusive no Brasil) com o nome de Polisac. Ele foi idealizado para que as vacas produzam mais leite do que produziriam naturalmente. Espera-se que nas vacas que se injeta diariamente o BST haja um acréscimo de 10 a 20 por cento na produção. Mas são tantos os perigos reais associados ao seu uso que hoje ele é proibido no Canadá, União Européia e outros países. A etiqueta exigida pela FDA no rótulo do produto associa seu uso a 21 enfermidades das vacas, aí incluindo cistos nos ovários, desordens uterinas, redução do tempo de gestação, incremento da taxa de gêmeos, retenção da placenta...O risco mais sério é o de mastite, ou inflamação do úbere. Uma vaca com mastite produz leite com pus que vai no leite. Aí o pecuarista apela para o uso de antibióticos que trazem problemas para os animais e enormes perigos sobre os seres humanos.

Quando se injeta o BST na vaca, sua presença no sangue estimula a produção de outro hormônio, o Fator de Crescimento 1 (IGF1), uma variedade de insulina. Trata-se de um hormônio protéico que tanto vacas como seres humanos produzem naturalmente. Já se comprovou: o hormônio da Monsanto incrementa os níveis de IGF1 no leite das vacas. Dado que o IGF1 é ativo nos humanos, causando divisão das células, alguns cientistas supõem que a ingestão de leite tratado com altos níveis de BST, poderia dar passagem a uma divisão e crescimento incontrolado de células humanas. Em outras palavras: câncer.

Em 1993, a própria Monsanto admitiu que o nível de IGF1 no leite é incrementado em torno de cinco vezes quando se usa o BST. Em 1995 um estudo descobriu que o IGF1 promovia o crescimento de tumores cancerígenos em animais de laboratório. Em 1996 estudo da Universidade de Illinois, Chicago, mostrou que as concentrações de IGF1 que há no leite das vacas tratadas com o BST podem provocar câncer de mama e colo entre as mulheres que bebem este leite.

No início da década de 90 tais informações sobre os efeitos do hormônio da Monsanto eram conhecidas. E por isso os consumidores americanos provocaram uma espécie de boicote a este leite. Alguns pecuaristas responderam com uma produção de leite sem o uso do hormônio. E etiquetaram seus produtos com o alerta: leite sem BST. Em 1994, de uma forma absolutamente fascista, a FDA, aliada a Monsanto, advertiu os pecuaristas de que não poderiam fazer tal alerta em seus produtos. A FDA argumentava que "virtualmente não existe diferença entre o leite BST e o normal". Até mesmo sorveterias que queriam excluir o leite tratado com BST foram advertidos pela FDA. O setor leiteiro norte-americano denunciou que a Monsanto minimizou, ocultou ou intentou ocultar os efeitos adversos do hormônio BST.

Em tempo: o presidente da CTNBio, aqui no Brasil, também afirma que "virtualmente" não há diferenças entre a soja transgênica e a não transgênica.

A Monsanto lançou há poucos anos um algodão transgênico que é imune ao seu herbicida Roundup, o algodão RR. O produto foi um fracasso. As plantas não cresciam normalmente e os capulhos caíam antes do tempo. Alguns produtores tiveram perdas totais da colheita. Em 1997 os agricultores dos EUA apresentaram queixas ao governo. Em 1998, o Conselho de Arbitragens de Sementes do Mississipi determinou que o algodão transgênico da Monsanto "não havia se comportado como estava descrito na etiqueta das embalagens de sementes". Apesar do fracasso a Monsanto continua vendendo seu algodão mutante.

As plantações de colza resistentes ao herbicida Roundup representam a quinta parte dos cultivos no Canadá. Na primavera de 1997, duas variedades de colza RR tiveram que ser retiradas do mercado depois que um ensaio de qualidade revelou que na papelada apresentada ao Governo para regulamentação faltava listar material genético.

No Brasil, após a aprovação da Lei de Cultivares, que instituiu o monopólio privado da propriedade das variedades vegetais no país, a Monsanto comprou, dentre outras, a empresa Paraná Sementes e a Agroceres. Formou, ainda, uma joint venture com a Cargill, consolidando sua supremacia entre as empresas produtoras de sementes no país.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO Boicotes e caminhos da Confecom

2009-07-29T05:07:00.000-07:00

Valério Cruz Brittos e Rafael Cavalcanti Barreto

A realização de uma Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) nunca foi um projeto definido do governo federal. Em mais de seis anos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, dezenas de conferências foram realizadas, em praticamente todas as áreas do serviço público, menos a de comunicação. Em parte isso se deve à má vontade das forças políticas que ocupam o Ministério das Comunicações (Minicom), em especial a partir da gestão de Hélio Costa, do PMDB, não só uma referência de conservadorismo político, como também um representante direto dos principais grupos midiáticos do país.

Com o passar do tempo, a pressão popular colocou o governo contra a parede, obrigando-o a posicionar-se. A resposta de Lula foi prática, anunciando a realização da Conferência em pleno Fórum Social Mundial, para um público formado por agentes dos movimentos sociais, comprometidos com sua efetivação. Com um prazo de cerca de 10 meses para a preparação da Confecom, esperava-se um debate prévio real, discutindo o marco regulatório das comunicações, para conformar um evento de porte nacional que reunisse o poder público, a sociedade civil e o empresariado. Seis meses depois, somam decepções.

Problemas históricos

Um exemplo: o cancelamento da reunião da quarta-feira (22/7), que se deu pela ausência de representantes dos empresários de mídia, desafiados com a necessidade de deliberar o regimento interno, atrasado em quase um mês. Assim o empresariado tem conseguido impor-se nas mais diversas esferas de decisão. Centralizou o debate da Confecom nos avanços tecnológicos propiciados pela convergência digital, lotou a comissão organizadora com seus representantes diretos e indiretos e até sustentou a idéia de garantir, por meio do regimento interno, um terço do número de delegados presentes, independentemente de sua representatividade, numa leitura própria dos princípios democráticos.

A única coisa que os empresários não conseguiram foi o consenso silencioso de toda essa hegemonia. Segundo representantes de entidades e movimentos populares no comitê organizador, os radiodifusores ficaram apavorados com as ameaças de prevalecer na Conferência o debate de assuntos polêmicos, a exemplo do controle social da mídia. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) chegou a postar em seu sítio, no mês de julho, que a categoria empresarial estava unida em evitar que a Conferência fosse palco de protestos, principalmente contra o modelo atual de comunicação.

O temor é tanto que os radiodifusores estão tentando atrair segmentos de mercado inicialmente alheios ao processo, a fim de aumentar ainda mais a pressão sobre o poder público. São os casos dos setores da TV paga e das telecomunicações, agora preocupadas com a Confecom, frente às pautas universalização da banda larga e recriação de uma empresa pública de telecomunicações. Para evitar riscos, a estratégia foi paralisar a formulação do regimento interno da Confecom, impondo premissas obrigatórias no documento, como a proteção dos serviços e outorgas atuais e a mínima interferência estatal nos serviços de comunicação. Sem o atendimento de tais condições, há a ameaça constante do empresariado de abandonar o comitê, pairando permanentemente o temor da suspensão do evento.

O regimento deveria estar pronto desde 30 de junho, para em seguida ser elaborado o Documento Base, paralelamente ao desenvolvimento das etapas regionais, que começariam em 1º de julho. É a partir da regulação interna que se dá a organização das conferências municipais e estaduais. Dessa forma, todo o processo está atrasado, sem evolução na interiorização do debate. Portanto, mesmo que nunca tenha se concebido a Conferência como a redentora dos problemas histórico-estruturais da comunicação brasileira, a questão é que o cenário desenhado, pelo processo e pelo formato, é de um espaço bem aquém de suas possibilidades, incompatível (mais uma vez) com o conhecimento acumulado.

A posição do governo

Diante do boicote do setor empresarial, cabe a pergunta: e o posicionamento do governo?. Mais uma vez fica atestado o temor de enfrentar os interesses hegemônicos, revelando pouca disposição em realizar a Confecom. Aqui, mais um exemplo: no início do ano, o Congresso Nacional garantiu 8,2 milhões de reais para cobrir os custos da Conferência. Foi promovido um corte de gastos no Ministério das Comunicações, reduzindo tal valor para 1,6 milhão de reais, em maio. O próprio Minicom assumiu que era impossível realizar uma Conferência com tão pouco dinheiro. O projeto de lei 27/2009 entrou na Câmara dos Deputados para recompor o orçamento, não tendo sido aprovado até o início do recesso parlamentar. A tensão de adiar o evento pairou até o início de julho, quando só então foi garantida a reintegração do montante.

Porém, o prejuízo já estava feito. Faltando cerca de quatro meses para sua realização, ainda não existe nenhuma sede confirmada em Brasília para a etapa nacional. Nem mesmo há reservas de qualquer lugar adequado para eventos desse porte, até porque boa parte dos centros de convenções já está reservada para outras atividades mais bem organizadas. Por outro lado, nem tudo está perdido. A publicidade estatal foi salva e, curiosamente, é uma das poucas demandas com a liberação de verbas em dia. O Ministério das Comunicações também não enviou aos governadores carta oficial convocando os demais poderes executivos a participar da Confecom, o que incentivaria o desenvolvimento das etapas regionais.

Contudo, a melhor contribuição a dar, por parte do governo federal, como instância máxima de comando no país, deveria ocorrer no campo político. Uma postura firme do Minicom, se existisse, seria o exemplo que influenciaria as edições estaduais, em termos de agilidade necessária e cumprimento dos objetivos inerentes ao processo de organização da Conferência. No embargo do regimento interno, o poder público agravou a letargia do empresariado, adiando a reunião que concluiria o documento, a fim de que os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) pudessem analisá-lo, para posteriormente haver a votação.

Para completar, o setor empresarial e os representantes do Executivo, inclusive com Hélio Costa presente, tiveram uma reunião fechada na véspera da data estabelecida para a redação do documento. A intenção, que claramente transparece, era afinar as posições entre duas das três forças da comissão, já que no encontro nenhum representante da sociedade civil estava presente. Vale frisar que, na falta de um consenso no comitê, cabe ao governo federal impor um texto de regimento interno. Destaca-se que, no processo de escolha do padrão de TV digital também se reproduziram várias reuniões (decisivas) entre radiodifusores e representantes governamentais, enquanto o fórum oficial era esvaziado em seu poder.

Secretaria de Formação e Comunicação realizou atividades em São Gabriel, em duas etapas

2009-07-24T09:57:00.000-07:00

O encontro de formação realizado nos dias 17 e 18 de julho de 2009 em São Gabriel, marcou a continuidade da atividade iniciada nos dias 08 e 09 de maio que tratou do tema Matemática sindical, onde abordamos os conceitos:
- Salário num contexto de baixa inflação;
- Salário nominal x salário real;
- Perdas e reposições salariais;
- Acumulo e dedução de variações percentuais;
- Inflação e custo de vida;
- Noções de legislação trabalhista nas rescisões de contrato de trabalho

Na oportunidade realizamos exercícios práticos em grupos e individuais, com cálculos rescisórios e cálculo de variações percentuais.

Já nos dias 17 e 18, abordamos a legislação trabalhista de uma forma mais abrangente.

Em ambas atividades procuramos mesclar duas dimensões da formação: a teoria e a política.

Um dos objetivos é fazer com que os dirigentes sindicais se apropriem de um saber que normalmente os Sindicatos deixam sob a responsabilidade das assessorias das mesas de negociação ou funcionários especializados em rescisões de contrato, por exemplo.

É importante salientar que os dois temas trabalhados são os preferidos dos dirigentes sindicais, principalmente os de base uma vez dizem respeito diretamente a relação capital e trabalho, onde muitas vezes os direitos dos trabalhadores são desrespeitados e precisamos garantí-los, pois são conquistas que vieram com muita luta, suor, sangue e até com a vida de muitos companheiros e companheiras ao longo da história do movimento operário e sindical.

O encontro foi coordenado pelo Secretário de Formação e Comunicação da FTIA/RS, Valdemir Corrêa.
Foram parceiros da FTIA/RS nas duas atividades: Além do STI Alimentação São Gabriel, o DIEESE e o SINTICAL - Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação de Santa Maria e Região

Dos eleitos em 2008, 357 já foram cassados destaca Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

2009-05-08T11:02:00.000-07:00

Uma pesquisa divulgada ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do fim de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.

A reportagem é do jornal Valor, 07-05-2009.

Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008. O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito.

O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.

Entre prefeitos cassados recentemente, segundo o levantamento, a maior parte administrava cidades do Nordeste (39) e do Sudeste (38). Na Região Sul, 23 perderam o mandato, na Centro-Oeste, 10, e na Norte, 9.

Minas Gerais foi o Estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato, seguido pelo Paraná, onde houve 14 cassações. O Ceará liderou o ranking de vereadores cassados, com 19 cassações. No Piauí, segundo da lista, 15 vereadores perderam o mandato.

Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e Estados do Brasil: "A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda."

Apesar de revelar uma corrupção enraizada na política brasileira, a pesquisa, por outro lado, indica um fortalecimento do combate às práticas ilegais. "A novidade é uma repressão mais efetiva. Até o ano 2000 a Justiça Eleitoral não atuava tanto na questão", afirmou Reis.

A análise comparativa das últimas eleições confirma a tese de Reis. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.

Os dados, acrescentou Reis, juiz de primeiro grau no Maranhão, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral. "Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores", disse Reis.

Reis ainda ressaltou que a compra de votos reflete negativamente na futura atuação executiva ou parlamentar de um político. "Pode refletir, por exemplo, na busca de vantagens pessoais, privadas, em troca de um determinado posicionamento ou voto em uma matéria. A cultura fica."

Nota de esclarecimento do MST sobre acontecimentos no Pará

2009-04-22T06:07:00.000-07:00

NOTA
Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará
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Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

Reunião de formação e comunicação

2009-04-09T07:07:00.000-07:00

O Secretário de Formação e Comunicação FTIA/RS, Valdemir Corrêa convoca os companheiros e companheiras para encontro do Coletivo de Formação e Comunicação, 15 de abril, 10h, na sede da federação, Jerônimo Coelho, 303 – Porto Alegre/RS. Na pauta: Informes; Comunicação: Jornal O Parceiro; Agenda e Assuntos Gerais. O encontro terá a presença do presidente da FTIA-RS, Cairo Fernando Reinhardt.

CAPITALISMO: Liberdade, para quem?

2009-04-09T06:57:00.000-07:00

O texto abaixo foi apresentado pelo Secretário de Formação e Comunicação da FTIA-RS, Valdemir Corrêa no curso de Formação de Dirigentes Formadores, na Escola Sul da CUT, em Santa Catarina. Trata-se de um contraponto a outro texto proposto no encontro que enaltecia o capitalismo, colocando-o como o sistema "salvador da humanidade".

CAPITALISMO

Liberdade, para quem?

Algumas marcas intrínsecas do capitalismo como a ambição desmedida, a competição, o egoísmo, a lógica do “ou tudo para mim, ou nada para todos”, a dominação, contribuem para que esse sistema seja causador de danos à humanidade.

O capitalismo globalizado é responsável pela exclusão social, exploração dos trabalhadores e pela degradação ambiental.

É um equívoco pensar que é possível “humanizar” o capitalismo, pois seus valores vão de encontro (chocam-se) com qualquer perspectiva de uma sociedade justa, igualitária e solidária.

Entretanto, estamos longe de construirmos alternativas reais de enfrentamento a esse meio de acumulação de riquezas individuais. Agora, isso não significa que tenhamos que no adaptar a ele e abrirmos mão de combatê-lo.

O Socialismo verdadeiro, mesmo que para alguns “esquerdistas” seja inatingível, tem que continuar sendo uma meta. Mas, que sistema seria esse?

Mesmo as experiências frustradas de socialismo, no mundo, comprovaram que outro mundo é viável e que a hegemonia capitalista poderá ser derrotada. De que forma?
Como é um processo em construção, quem sabe absorvendo o que deu certo em cada uma dessas experiências. Quem sabe transformando os momentos de crise capitalista como o atual, em oportunidades para mudanças mais profundas, sob uma nova ótica. Afinal, uma de suas facetas, o neoliberalismo e a falácia de que o “deus” mercado tudo resolve, foi por água a baixo.

Mesmo em períodos de grande prosperidade e desenvolvimento econômico, a justiça social não foi alcançada. Pelo contrário, as desigualdades se agravaram com o aumento da miséria e exploração dos trabalhadores. Também os avanços tecnológicos, se por um lado criaram uma série de facilidades para o ser humano, por outro geraram desemprego, na medida em que as máquinas substituíram os trabalhadores. Além disso, aumentaram as doenças do trabalho, causadas pelo aumento do ritmo de trabalho e exigência de produtividade e de metas inatingíveis.

Cada vez mais, as organizações sociais e em especial o movimento sindical são fundamentais na construção de alternativas para uma sociedade, em que a produção de bens e serviços visem o bem estar coletivo e respeitem os limites humanos, ecológicos e planetários.

A liberdade apregoada pelo capitalismo, a quem beneficia? Onde prevalece a lei do mais forte, será que existe liberdade? Liberdade de quem, usada para quê? As respostas todos sabemos.

Então, o crescimento econômico, a prosperidade, a produtividade, o lucro e as saídas para as crises criadas pelo próprio sistema, não podem ocorrer às custas do sacrifício dos trabalhadores.

Valdemir Corrêa – Secretário de Formação e Comunicação da FTIA/RS

Acorda Peão

2008-10-29T14:40:00.000-07:00

Comissão de Trabalho aprova o nefasto PL 4.302/98 do ex-presidente FHCAtualizada em 29.10.2008 Governo neoliberal implantado por FHC deixou rastros nojentos para a vida dos trabalhadores Com cinco destaques, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros.É mais uma das heranças malditas dos tucano Na última semana, a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou com cinco destaques, o PL 4.302/98, do ex-presidente neoliberal Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a votos no plenário. Estranhamente, apesar dos alertas do DIAP, a mensagem do Executivo 389, que pede o arquivamento do projeto, encaminhada pelo presidente Lula assim que assumiu o primeiro mandato, não é lida e votada pelo plenário da Câmara. Como se vê, a agenda sindical positiva no Congresso é ignorada pela base aliada. O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) articula movimento para que o plenário vote a mensagem de Lula para arquivar o projeto. O projeto de lei representa o fim do vínculo empregatício, que poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas.
Veja por que: 1 - O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização. 2 - A proposição assegura não haver "vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços (...) e a empresa contratante". Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa "propõe" ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar... Afinal, quem são os "sócios" se não os funcionários que passaram a condição de "prestador de serviços", cooperados ou não ?. Esse é o grande "pulo do gato". Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e tributária. 3 - Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar "serviços" e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir as regras estabelecidas por Convenções Coletivas dos empregados agora substituídos por "terceirizados".4 - A proposta ainda retroage no tempo e declara "anistiadas dos débitos, das penalidades e das multas" as empresas que vinham contratando irregularmente os trabalhadores, antes da eventual mudança. 5 - Pior ainda: a nova modalidade instituída pelo projeto não vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente (as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos "poderão adequar-se à nova lei", mediante contrato entre as partes. 6 - O projeto ainda exime a empresa tomadora dos serviços da responsabilidade pelo não-pagamento das contribuições previdenciárias e/ou trabalhista. Embora seja ela a maior beneficiária, sua responsabilidade é apenas subsidiária em relação aos danos causados ao trabalhador ou aos cofres públicos. Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4.302 altera as regras de contratação temporária, também por empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como "temporário" por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás... A proposta também cuida de assegurar que não existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a empresa contratante. Portanto, mais do que flexibilizar, o PL 4.302/98 rasga e joga na lata do lixo os parcos direitos conquistados pelos trabalhadores com a Consolidação das Leis do Trabalho. Clique aqui para ler o artigo Precarização da Vida e do Trabalho: 1998, o ano que (ainda) não terminou elaborado pelo DIAP - Departamento Isntersindical de Assessoria Parlamentar

Olá amigos

2008-10-16T08:19:00.000-07:00

Iniciamos agora uma caminhada em direção a você que sonha com um mundo melhor e mais justo. Somos do Coletivo de Formação e Comunicação da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul. Contamos com a sua ajuda para construir este blog. Junte-se a nós colaborando com esta importante ferramenta de comunicação dos trabalhadores. Mande sugestões, informações, críticas e opiniões. Queremos a sua participação! Contamos contigo! Uma boa leitura!