Uma pesquisa divulgada ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do fim de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.
A reportagem é do jornal Valor, 07-05-2009.
Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008. O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito.
O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.
Entre prefeitos cassados recentemente, segundo o levantamento, a maior parte administrava cidades do Nordeste (39) e do Sudeste (38). Na Região Sul, 23 perderam o mandato, na Centro-Oeste, 10, e na Norte, 9.
Minas Gerais foi o Estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato, seguido pelo Paraná, onde houve 14 cassações. O Ceará liderou o ranking de vereadores cassados, com 19 cassações. No Piauí, segundo da lista, 15 vereadores perderam o mandato.
Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e Estados do Brasil: "A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda."
Apesar de revelar uma corrupção enraizada na política brasileira, a pesquisa, por outro lado, indica um fortalecimento do combate às práticas ilegais. "A novidade é uma repressão mais efetiva. Até o ano 2000 a Justiça Eleitoral não atuava tanto na questão", afirmou Reis.
A análise comparativa das últimas eleições confirma a tese de Reis. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.
Os dados, acrescentou Reis, juiz de primeiro grau no Maranhão, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral. "Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores", disse Reis.
Reis ainda ressaltou que a compra de votos reflete negativamente na futura atuação executiva ou parlamentar de um político. "Pode refletir, por exemplo, na busca de vantagens pessoais, privadas, em troca de um determinado posicionamento ou voto em uma matéria. A cultura fica."
